A possibilidade ou não de investigação de paternidade avoenga, isto é, ação proposta pelo neto a fim de se reconhecer a paternidade de seu pai e, por consequência, a identidade de seu avô, será pacificada no STJ. A divergência entende que o neto não tem legitimidade para propor a investigação de paternidade contra o suposto avô no lugar do pai já falecido em razão de o estado de filiação ser um direito personalíssimo. Ou seja, se a investigatória de paternidade não foi proposta em vida pelo filho, não podem seus herdeiros, após morto este, ingressar com a ação. A questão já conta com três precedentes que consideraram legítima a pretensão dos netos em obter, mediante ação declaratória, o reconhecimento de relação avoenga, se já então falecido seu pai, que em vid a não vindicara a investigação sobre a sua origem paterna.
Links: Site STJ
REsp 604154 / RS REsp 603885 / RS REsp 269 / RS
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sexta-feira, 2 de julho de 2010
Reconhecimento de parentesco de neto com o avô
4 comentários:
Prezados!
Boa noite!
Existe a possibilidade do avô reconhecer a paternidade do neto, mesmo já emitida certidão de nascimento, para lhe atribuir benefícios, como exemplo o plano de saúde?
Esta alteração somente por via judicial.
Boa noite,descobri que tenho um neto de 2 anos mas meu filho faleceu ,na epoca se separou da jovem,ela tinha mudado de endereço,e so registrou no nome dela.
agora quero reconhecer como meu neto isso e possivel.
email;paulaferreira23@outlook.com
Você deve contratar um advogado para ajuizar a ação de reconhecimento.
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