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sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Por Solicitação da OAB, cadeia de Foz do Iguaçú é interditada por superlotação e estrutura precária

Deu no Agência Brasil - 12/08/2010 - 10h42

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A Cadeia Pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu (PR), interditada segunda-feira (9/8) devido à superlotação e à estrutura precária, só receberá novos presos se sair algum alvará de soltura ou transferência. O diretor Leandro Santos disse que a unidade e as celas modulares têm capacidade para 300 pessoas e atualmente abrigam 325.

A cadeia foi interditada em cumprimento a uma decisão da juíza da Vara de Execuções Penais Luciana Assad Luppi Ballalai. A Comissão de Direitos Humanos da subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou a interdição. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) havia incluído em relatório as péssimas condições do presídio, quando realizou o mutirão carcerário no Paraná, no início do ano.

“Metade da população carcerária na Laudemir Neves é de mulheres e a maioria estrangeira. Temos peruanas, paraguaias, argentinas, todas presas por contrabando na Tríplice Fronteira – Brasil, Paraguai e Argentina", disse o diretor à Agência Brasil.

Segundo ele, "a construção de um presídio feminino aqui em Foz, uma obra já anunciada pelo governo, é uma questão de urgência”. Faltam funcionários específicos para algumas funções, o prédio tem vazamento e há riscos de incêndio devido à precariedade das instalações elétricas.

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Foto: Reprodução/TV Paranaense)

A Secretaria de Segurança Pública informou que está tomando as providências necessárias. Um pedido de reforma da unidade já foi encaminhado à Secretaria de Obras, que está avaliando a situação. Ainda não há prazo para que a situação seja normalizada.

Sete presos que participaram de uma rebelião na unidade no ano passado e haviam sido transferidos deveriam voltar para lá nesta semana, mas tiveram suas transferências suspensas. Em dez dias, eles serão remanejados para outros presídios, informou a secretaria.

Desde 2003, 12 penitenciárias foram inauguradas e outras seis ampliadas, aumentando o número de vagas de 6.529 para 14.568.

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