Deu no Espaço Vital
Um quadro pendurado numa das paredes da sala de audiências da 2ª Vara de Família da comarca de Santa Maria (RS) está causando constrangimentos entre os advogados da cidade e foi um dos temas ácidos da sessão da última sexta-feira (10) do Conselho Seccional da OAB. O conselheiro Ricardo Jobim relatou - e mostrou - a imagem de um quadro antigo, em que aparece, no centro, uma vaca em cujo corpo está escrita a palavra "litigation" (litígio). Cópias da peça foram distribuídas aos conselheiros.
Outros personagens pintados são o "plaintiff " (querelante), o "defendant" (réu). Eles puxam - cada um para seu lado - a cabeça e o rabo do animal.
Observando a cena está o "judge" (juiz). E sentado num banquinho, ao lado da vaca, tirando o leite, está um "lawyer" (advogado).
Um advogado santa-mariense surpreendeu-se com o quadro entronizado há poucos dias na sala de audiências e fotografou a imagem com o uso de um celular. Foi o estopim para que o quadro da "vaca Litigation" - como passou a ser chamado - fosse o tema de protesto, na troca de e-mails entre dezenas de profissionais.
O conselheiro Ricardo Jobim relatou que "os advogados da cidade se sentem ultrajados num espaço público em que desenvolvemos nosso trabalho, quando é exibido, de costas, o advogado agarrado às tetas da vaca, como aquele que tira os proveitos do litígio".
Outros conselheiros relataram casos pontuais em relação ao magistrado Rafael Pagnon Cunha, titular da Vara que "recepciona" a imagem. O magistrado - que é colecionador de facas - atualmente, além de diretor do foro da comarca, é também assessor da presidência da Ajuris.
Quando jurisdicionava em Cruz Alta, o juiz Pagnon Cunha foi o destinatário de petição subscrita pelo advogado Nedson Culau, que fez a doação ao foro - para a compra de papel higiênico - da cifra de R$ 14,00 que o magistrado lhe atribuira como honorários sucumbenciais.
A conclusão a que os conselheiros chegaram é a de que o quadro expõe o advogado agarrado às tetas da vaca, como figura meramente temerária no litígio e interessada nos lucros oriundos do processo, constituindo-se numa situação grotesca e ofensiva à dignidade da Advocacia.
Resultado: o expediente vai hoje à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da entidade, para que seu presidente Marcelo Bertolucci, juntamente com a Subseção de Santa Maria, reuna os depoimentos de todos os advogados que viram o quadro, para que suas manifestações instruam a representação a ser enviada ao Conselho Nacional da Justiça.
Independente de nova reunião do Conselho Seccional, o presidente Claudio Lamachia recebeu delegação para que as providências formais sejam adotadas imediatamente, ainda esta semana, logo que tomados os depoimentos dos advogados santa-marienses.
Contraponto
O Espaço Vital fez hoje às 8h45 um contato telefônico com a 2ª Vara de Família de Santa Maria, para colher a manifestação do magistrado. O jornalista foi muito bem atendido pela assessora Janaine. Mas o magistrado não havia, ainda, chegado.
Foi-lhe enviado e-mail colocando espaço à sua disposição, para o contraponto.
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